PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

Planos Municipais Relacionados INF - Informações Gerais

Planos Municipais Relacionados

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica04/08/20252025Não se AplicaDec - 10.178 - aprova Plano Contingência - Edição 2025 (DEFESA CIVIL).pdfDec - 10.178 - aprova Plano Contingência - Edição 2025 (DEFESA CIVIL).pdf7.41 MB
Não se Aplica31/07/20252025Não se AplicaNOTA AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL: Conforme a Lei Federal 10.257/2001 (Art. 41), os municípios com população inferior a 20 mil habitantes estão desobrigados de elaborar o Plano Diretor. A Prefeitura está em processo de elaboração do Plano Diretor, conforme o compromisso com o planejamento urbano sustentável. Este plano, embora ainda não implementado, está em fase de desenvolvimento e será divulgado no Portal da Transparência assim que concluído - para mais informações entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas:link externo do arquivo 
Não se Aplica31/07/20252025Não se AplicaNOTA AO PLANO DE HABITAÇÃO: A Prefeitura de João Neiva informa que o Plano Municipal de Habitação encontra-se em fase de elaboração e será disponibilizado à população assim que concluído, reforçando o compromisso da gestão com o planejamento urbano e a transparência. Para mais informações: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas, Whatsapp: (27) 99761-6622, e-mail: obras@joaoneiva.es.gov.brlink externo do arquivo 
Não se Aplica12/06/20252025Não se AplicaPlano Plurianual (PPA) com metas relativas à Proteção e Defesa Civil: LEI N° 3.352, de 24 de fevereiro de 2022 - Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021 - Programa "0007 - Defesa Civil", a ação "1.018 - Execução de obras de Prevenção e recuperação de áreas vulneráveis a desastres"link externo do arquivo 
Não se Aplica12/06/20252025Não se AplicaPlano Plurianual (PPA) com metas relativas à Proteção e Defesa Civil: Lei - 3.450 - Altera Lei 3.341-021 PPA p 2024 - Proc 6.979-23.pdf - Programa: 007 - Defesa Civil Objetivo: Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social. link externo do arquivo 
Não se Aplica12/06/20252025Não se AplicaLEI n° 3.341, de 22 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025- PROGRAMA: 0007 - DEFESA CIVIL OBJETIVO: Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social. link externo do arquivo 
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaDec - 8.249 - COMPDEC - Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCONlink externo do arquivo 
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaDec - 8.585 - Regulamenta os Resíduos Sólidos de Grandes Geradores e Suas Responsabilidades.link externo do arquivo 
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaLei - 3.760 - altera Lei 3.208-19 - inclui anexo único - Plano Municipal Saneamento Básico link externo do arquivo 
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaDECRETO N° 8.550, de 04 de julho de 2022 - Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (PMMC). link externo do arquivo 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS